Furto simples (CP, artigo 155, caput). Autoria que não se revela, quantum satis, em nenhuma das fases processuais.

Flexibilização das leis trabalhistas

Marcelo Dias Aguiar, Especialista em Direito Privado e em Direito Público pela UFPI. Procurador Municipal.

TJ pode remover servidor promovendo sua relotação

TJ pode remover servidor.

Juiz federal e desembargadora convocados passam a compor o STJ

Juiz federal e desembargadora prestaram compromisso para entrada em exercício no STJ.

Juízes convocados vão reforçar os julgamentos no STJ

Julgamentos no STJ.

Gravidez contraída no aviso prévio não garante estabilidade

Gravidez contraída no aviso prévio.

Julgada improcedente ação ajuizada em 1964

Presidente suspende decisão que impede cobrança de assinatura básica de telefonia fixa

Resolução nº 36, de 25/05/07

Cria, no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho.

TST nega aumento diferenciado a engenheiros da RFFSA

SDI-2 autoriza desbloqueio de conta de ex-sócia de confecção

Falta de fundamentação da prisão garante liberdade a jovem que matou pais no Pará

Acordo. Comissão de conciliação prévia. Eficácia.

Fraude leva TST a manter vínculo de SBT com "PJ"

Empregado de fábrica de motores receberá periculosidade

Legislatura termina com pizza para 7 deputados

Mandado de segurança discute critérios de promoção por merecimento de membros MPU

Ex-empregado da RFFSA ganha indenização por dano moral

TJ mantém condenação de banco em indenização de correntista

Câmara do TJMG condena empresa de telefonia por clonagem e bloqueio de linha de celular

O fornecedor de serviços deve responder pela reparação dos danos causados aos consumidores, por defeitos relativos à prestação dos serviços.